Termos e condições de utilização
31 de agosto de 2026
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Acesso ao site
O acesso ao site é permitido a qualquer utilizador, desde que respeite os presentes termos e condições e demais legislação aplicável.
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2
Direitos de propriedade intelectual
Todos os conteúdos publicados, incluindo textos, imagens, logótipos e tabelas, são protegidos por direitos de propriedade intelectual. Não é permitida a reprodução sem autorização prévia.
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3
Utilização permitida
O utilizador compromete-se a utilizar o site apenas para fins lícitos, abstendo-se de praticar atos que possam comprometer a segurança, integridade ou funcionamento do serviço. -
4
Suspensão e alterações de acesso
A empresa pode modificar, suspender ou terminar o acesso ao site a qualquer momento, sem obrigação de aviso prévio, sempre que necessário para manutenção ou atualização. -
5
Limitação de responsabilidade
A responsabilidade pelo uso das informações é do utilizador. O site não se responsabiliza por danos resultantes da utilização ou interpretação dos conteúdos publicados.
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6
Proteção de dados e privacidade
A política de privacidade regula o tratamento de dados pessoais, detalhando recolha, uso, conservação e direitos dos utilizadores. Consulte a secção própria para mais informações.
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7
Utilização de cookies
O site utiliza cookies para melhorar a experiência do utilizador, analisar padrões de navegação e garantir funcionalidades essenciais. O utilizador pode gerir preferências nas definições do navegador. -
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Alterações aos termos
Estes termos podem ser alterados a qualquer momento. Recomenda-se consulta periódica para se manter informado sobre as versões em vigor. -
9
Ligações externas
O site pode conter ligações para páginas externas, não se responsabilizando pelo conteúdo, políticas ou práticas de privacidade de terceiros.
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10
Legislação aplicável e jurisdição
Em caso de dúvida ou litígio, aplica-se a legislação portuguesa, sendo competentes os tribunais nacionais.